tag:blogger.com,1999:blog-14589524777050123222024-02-08T05:04:26.539-08:00Direito ConstitucionalLígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.comBlogger13125tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-18008223313031783502009-02-28T09:11:00.000-08:002009-02-28T10:00:21.789-08:00Próxima aula prática - Sistema de GovernoPara a próxima aula prática de Direito Constitucional será abordado o Sistema de Governo. Poderão fazer uma consulta prévia e estudar este assunto nas seguintes fontes:<br /><br /><ul><li>Constituição da República Portuguesa - Organização do Poder Político (artº 116 / nº 1, 2 e 3) e ver também o Artº187 a 198 sobre o Sistema de Governo.</li></ul><br /><ul><li>Manual do Prof. Gomes Canotilho (págs 597 a 610 / e págs 644 a 649)</li></ul><br /><ul><li>Fundamentos da Constituição do Prof Gomes Canotilho e Vital Moreira (págs 205 a 220)</li></ul><br /><ul><li>Sistema de Governo Português do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa<br /></li></ul><br /><ul><li>Estudos em homenagem ao Prof. Marques Guedes - <a href="http://congreso.us.es/cidc/Ponencias/estabilidad/PauloOtero.pdf">"A subversão da herança da política liberal: a presidencialização do sistema parlamentar"</a> do Prof. Paulo Otero. Podem aceder a este texto clicando em cima do título.</li></ul><br /><ul><li>Tomo I do Prof. Jorge Miranda (págs 366 e seguintes)</li></ul><br /><ul><li>Tomo III do Prof. Jorge Miranda (págs 399 a 403)</li></ul><br />Esta lista de bibliografia indicada para a próxima aula não está completa. Se algum colega souber quais foram os restantes livros indicados pode deixar no mail da turma e tentarei actualizar este post com maior brevidade possível.Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-35426537226483467972009-02-22T13:09:00.000-08:002009-02-28T10:11:39.200-08:00As Constituições da Época LiberalCaso necessitem de uma luzes para recordar os acontecimentos históricos que estiveram na base das quatro Constituições da Época Liberal poderão consultar isto:<br /><ul><li><a href="http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/const822.html">1822</a></li><li><a href="http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/carta826.html">1826</a></li><li><a href="http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/const838.html">1838</a><br /></li><li><a href="http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/const911.html">1911</a></li></ul><span style="color: rgb(255, 0, 0);">Atenção: Estes artigos provêem de fontes que podem ser pouco fidedignas. Para um estudo sério acerca destas questões, e qualquer outras, é recomendada a leitura da bibliografia já indicada. </span>Catarina Freitas de Jesushttp://www.blogger.com/profile/18071744951663251048noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-10193778014810728512009-02-22T12:46:00.000-08:002009-02-22T12:55:10.811-08:00Actos Legislativos - Prof. J. Melo Alexandrino<div style="text-align: left;">No decorrer da última aula prática o Professor falou acerca do seu último estudo sobre Actos Legislativos. Poderão consultar este estudo <a href="http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=ITF2O4s6XJc%3d&tabid=333">aqui</a>! Irá ser-nos útil quando iniciarmos e aprofundarmos o estudo dos Actos Legislativos.<br /><br />Até à próxima semana e<br />Bom Carnaval para todos!<br /></div>Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-24803868066963920712009-02-20T06:01:00.000-08:002009-02-22T13:35:14.168-08:00Próxima aula prática - História Constitucional PortuguesaPara a próxima aula prática de Direito Constitucional irá ser abordada a História Constitucional Portuguesa, sob uma perspectiva geral.<br /><br />Os aspectos que serão tidos em conta são:<br /><ul><li>Fases em que se vive o constitucionalismo português.</li><li>Caracterização do sistema constitucional português.</li><li>Quantas constituições existiram e os seus principais traços.</li></ul>Poderão investigar esta matéria esta matéria no Tomo I do Prof. Jorge Miranda (págs 245 a 264) assim como na tese de doutoramento do Prof. José de Melo Alexandrino - A <em>estruturação</em> do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa (págs 289 a 310). Encontram também <a href="http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Institutos/ICJ/LusCommune/AlexandrinoJosedeMelo2.pdf">aqui</a> uma versão resumida da parte necessária deste livro do Professor.Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-67335346281561508062009-02-20T05:28:00.000-08:002009-02-20T06:37:50.342-08:00Bibliografia Recomendada II<ul><li>Tomo I , Prof. Jorge Miranda - Para o estudo da história Constitucional (aconselha-se a leitura das últimas páginas em especial).</li></ul><br /><ul><li>Tomo V, Prof. Jorge Miranda / Curso de Direito Constitucional, <span style="font-style: italic;"> </span>Prof.<span style="font-style: italic;"> </span>Carlos Blanco Morais - Para o estudo dos Actos Legislativos.</li></ul><br /><ul><li>Síntese na Constituição Anotada, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e Prof. José de Melo Alexandrino - Estudo da fiscalização da Constituição.</li></ul><br /><ul><li>Os princípios Constitucionais Estruturais da República Portuguesa, <span style="font-style: italic;">Jorge Reis Novais </span> - Estudo dos princípios da Constituição.</li></ul><br /><ul><li>Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Joaquim José Gomes Canotilho - Obra de referência geral.</li></ul><br />Como é de esperar os alunos poderão consultar outros manuais recomendados no programa das aulas teóricas, tendo sido estes salientados pelo professor na última aula prática.Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-242763502357745042009-02-20T05:13:00.000-08:002009-02-20T05:17:31.048-08:00Programas das aulas práticas para o II Semestre<br><br />DIREITO CONSTITUCIONAL II<br />(1.º Ano – 2.º Semestre – Turma B – Ano lectivo de 2008/2009)<br />Regente: Prof. Doutor Paulo Otero<br />Programa e calendarização das aulas de orientação<br /><br /><br /><br />Restante equipa docente:<br />Prof. Doutor José de Melo Alexandrino<br />Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho<br />Mestre Ivo Barroso<br /><br /><br />Início das aulas de orientação: 19 de Fevereiro de 2009 [25 aulas previstas]<br />1.ª aula – Informações, organização do trabalho e recuperação de conceitos<br />2.ª aula – História constitucional portuguesa: perspectiva geral<br />3.ª e 4.ª aulas – Observação da estrutura da Constituição de 1976; organização do poder político: o sistema de governo da República<br />5.ª e 6ª aulas – Identidade axiológica da Constituição: os princípios (§§ 8.º a 11.º do Programa)<br />7.ª à 12.ª aulas – Actos legislativos (artigo 112.º da CRP), com resolução de pelo menos dois<br />casos práticos (sobre sistema de governo e tipologia dos actos legislativos)<br /><br />Páscoa<br /><br />13.ª à 15.ª - Actos legislativos (leis de valor reforçado, relações entre actos legislativos, processo legislativo parlamentar)<br />16.ª à 20.ª – Resolução de um conjunto de casos práticos (de complexidade crescente)<br />21.ª aula e seguintes: Fiscalização da constitucionalidade e da legalidade (com resolução de pelo menos três casos práticos, que devem ainda envolver a matéria da revisão constitucional).<br /><br />Teste(s):<br />1.º teste: 22 de Abril, às 13.00<br />2.º teste: 18 de Maio, às 13.00Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-63170319331500783602009-02-20T05:02:00.000-08:002009-02-20T05:19:21.402-08:00Programa das Aulas para o II Semestre<a href="http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Cursos/Licenc/08-09/Programas/dirconano1tb.pdf">Aulas Teóricas II </a><br /><a href="http://constitucionalb14.blogspot.com/2009/02/direito-constitucional-ii-1.html"><br />Aulas Práticas II </a>Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-62819294953509597052009-02-20T04:25:00.000-08:002009-02-20T04:59:50.609-08:00II SemestreApós uma longa ausência este blog volta a entrar em funcionamento. Traz consigo uma maior confiança, novas ideias, e nova colaboração para que seja fonte de apoio às aulas de Direito Constitucional. <br /><br />De momento os contribuidores são: Lígia Reyes (eu) e Catarina Freitas de Jesus. A Catarina tem igualmente um blog sobre Constitucional, tratando-se de um "roteiro" de conferências, livros, filmes e outras actividades lúdicas que funcionam como um complemento extra às aulas. <br /><br />Para já neste blog serão publicados:<br />o programa das aulas teóricas e práticas;<br />bibliografia;<br />sugestões de estudo;<br />alguns apontamentos; <br />trabalhos; <br />indicações pertinentes de professores e colegas; <br />e pequenas conclusões sobre partes da matéria que esteja a ser dada nas aulas teóricas e práticas.<br /><br />Não se quer que estas categoria sejam estanques, pelo contrário, se alguém quiser desenvolver temas diferentes (e tiver tempo para isso) poderá fazê-lo. <br /><br />Qualquer pessoa poderá contribuir para a gestão do blog. Seja de uma forma activa, como contribuidor, ou limitando-se a deixar comentários a determinados posts. Todos podem fazer sugestões assim como deixar questões. <br /><br />Bom II Semestre para todos! Espera-se que este blog possa ser para todos uma boa forma de se motivarem a estudar.Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-3956915821709705282008-11-27T06:14:00.000-08:002008-11-27T06:15:20.865-08:00Apoio às Aulas<a href="http://www.fd.ul.pt/cursos/lic/08-09/docs/disciplinas/dircon1ano1tb.pdf" target="_blank">Programa das aulas teóricas</a><br /><a href="http://www.fd.ul.pt/cursos/lic/08-09/docs/regavalia.pdf" target="_blank">Regulamento de avaliação</a><br /><a href="http://aleph18.sibul.ul.pt/F/U4JJN3H6IJH1KCKK1GNEX7BPB2A6HSEG4K27PGB12FUHL8AS11-09292?func=file&file_name=find-b" target="_blank">Pesquisa no catálogo da Biblioteca</a>Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-73643215100492648632008-10-23T11:49:00.000-07:002008-10-23T11:59:30.518-07:004 de Novembro<object width="425" height="344"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/ok_VQ8I7g6I&hl=en&fs=1"><param name="allowFullScreen" value="true"><embed src="http://www.youtube.com/v/ok_VQ8I7g6I&hl=en&fs=1" type="application/x-shockwave-flash" allowfullscreen="true" width="425" height="344"></embed></object><br /><br /><br /><br />No próximo dia 4 de Novembro, como sabemos, vão ser as eleições nos Estados Unidos. Para ajudar na compreensão do sistema eleitoral deste país deixo-vos este vídeo.<br /><br />Gostaria de deixar aqui um objectivo a toda a turma: Quem vai participar na discussão sobre o dia 4 de Novembro, faça um post com uma síntese do que vai dizer para deixar no blog :)<br />Lembrem-se que este é um blog aberto a uma grande comunidade de pessoas, muitas dessas pessoas podem ser leigas no que cabe ao conhecimento do Direito Constitucional, por isso sejam sucintos, mas eficazes na vossa mensagem.<br /><br />Até ao dia 4 de Novembro!Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-75438158804230923872008-10-11T02:19:00.000-07:002008-10-11T02:25:37.133-07:00Sítios de Interesse<a href="http://www.fd.ul.pt/">Faculdade de Direito de Lisboa </a><br /><a href="http://w3b.tribunalconstitucional.pt/tc/home.html">Tribunal Constitucional </a><br /><a href="http://www.parlamento.pt/">Assembleia da República</a><br /><a href="http://www.presidenciarepublica.pt/">Presidente da República</a><br /><a href="http://www.bfdc.org/article-21353211.html">Blogue Francês de Direito Constitucional (França)</a><br /><a href="http://www.unisi.it/dipec/palomar/palomar.html">Palomar - Observatório de Direito Constitucional (Itália)</a><br /><a href="http://www.law.umkc.edu/faculty/projects/ftrials/conlaw/home.html">Exploring constitutional law (EUA)</a><br /><a href="http://www2.lib.uchicago.edu/%7Ellou/conlaw.html">Direito Constitucional na Internet (EUA)</a><br /><a href="http://www.acsblog.org/">ACS blog (EUA)</a><br /><a href="http://www.vatican.va/offices/papal_docs_list_po.html">Encíclicas papais (Vaticano)</a>Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-26112699374401194602008-10-11T02:00:00.000-07:002008-10-11T02:14:48.865-07:00Textos Fundamentais<span style="font-weight: bold;">Portugal</span><br /> <a href="http://dre.pt/comum/html/dudh.html">Declaração Universal dos Direitos do Homem</a><br /> <a href="http://dre.pt/comum/html/crp.html">Constituição da República Portuguesa </a><br /> <a href="http://dre.pt/pdf1sdip/2006/04/075A00/27762782.PDF">Lei da Nacionalidade </a><br /> <a href="http://dre.pt/pdf1sdip/2007/08/15900/0536205398.PDF">Regimento da Assembleia da República</a><br /> <a href="http://dre.pt/pdf1sdip/2007/08/16300/0566505670.PDF">Publicação, identificação e formulário dos diplomas</a><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Grã-Bretanha</span><br /> <a href="http://www.constitution.org/cons/magnacar.htm">Magna Charta</a><br /> <a href="http://www.constitution.org/eng/eng_bor.htm">Bill of Rights 1689 </a><br /> <a href="http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1998/ukpga_19980042_en_1">Human Rights Act 1998</a><br /><br /><span style="font-weight: bold;">França</span><br /> <a href="http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/legislacao-%20pfdc/docs_declaracoes/declar_dir_homem_cidadao.pdf">Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão </a><br /> <a href="http://ddata.over-blog.com/xxxyyy/1/18/50/53/Constitution-1958.pdf">Constituição Francesa</a><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Estados Unidos da América</span><br /> <a href="http://www.usconstitution.net/declar.html">Declaração de Independência</a><br /> <a href="http://www.usconstitution.net/const_sp.html">Constituição dos EUA </a><br /> <a href="http://www.prairienet.org/%7Escruffy/f.htm">Constituições e leis dos estados</a>Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1458952477705012322.post-66742061024484434992008-10-07T07:29:00.001-07:002008-10-07T07:29:37.519-07:00Teste :)Teste :)Lígia Reyeshttp://www.blogger.com/profile/15720498422840432227noreply@blogger.com0