As Constituições da Época Liberal

Caso necessitem de uma luzes para recordar os acontecimentos históricos que estiveram na base das quatro Constituições da Época Liberal poderão consultar isto:

• 1822
• 1826
• 1838
  
• 1911

Atenção: Estes artigos provêem de fontes que podem ser pouco fidedignas. Para um estudo sério acerca destas questões, e qualquer outras, é recomendada a leitura da bibliografia já indicada.

Próxima aula prática - História Constitucional Portuguesa

Para a próxima aula prática de Direito Constitucional irá ser abordada a História Constitucional Portuguesa, sob uma perspectiva geral.

Os aspectos que serão tidos em conta são:

• Fases em que se vive o constitucionalismo português.
• Caracterização do sistema constitucional português.
• Quantas constituições existiram e os seus principais traços.

Poderão investigar esta matéria esta matéria no Tomo I do Prof. Jorge Miranda (págs 245 a 264) assim como na tese de doutoramento do Prof. José de Melo Alexandrino - A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa (págs 289 a 310). Encontram também aqui uma versão resumida da parte necessária deste livro do Professor.