Acerca de Nós

Somos um grupo de alunos da Faculdade de Direito de Lisboa e estamos no 1º ano. Este blog será um espaço de comunicação, troca de ideias e conhecimento.

O nosso objectivo será divulgar aspectos e matérias relativas ao Direito Constitucional e desta forma contribuir para o desenvolvimento e dinâmica dos alunos, em especial, da sub-turma 14.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Próxima aula prática - História Constitucional Portuguesa

Para a próxima aula prática de Direito Constitucional irá ser abordada a História Constitucional Portuguesa, sob uma perspectiva geral.

Os aspectos que serão tidos em conta são:
  • Fases em que se vive o constitucionalismo português.
  • Caracterização do sistema constitucional português.
  • Quantas constituições existiram e os seus principais traços.
Poderão investigar esta matéria esta matéria no Tomo I do Prof. Jorge Miranda (págs 245 a 264) assim como na tese de doutoramento do Prof. José de Melo Alexandrino - A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa (págs 289 a 310). Encontram também aqui uma versão resumida da parte necessária deste livro do Professor.

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