Próxima aula prática - Sistema de Governo

Para a próxima aula prática de Direito Constitucional será abordado o Sistema de Governo. Poderão fazer uma consulta prévia e estudar este assunto nas seguintes fontes:

• Constituição da República Portuguesa - Organização do Poder Político (artº 116 / nº 1, 2 e 3) e ver também o Artº187 a 198 sobre o Sistema de Governo.

• Manual do Prof. Gomes Canotilho (págs 597 a 610 / e págs 644 a 649)

• Fundamentos da Constituição do Prof Gomes Canotilho e Vital Moreira (págs 205 a 220)

• Sistema de Governo Português do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa
  

• Estudos em homenagem ao Prof. Marques Guedes - "A subversão da herança da política liberal: a presidencialização do sistema parlamentar" do Prof. Paulo Otero. Podem aceder a este texto clicando em cima do título.

• Tomo I do Prof. Jorge Miranda (págs 366 e seguintes)

• Tomo III do Prof. Jorge Miranda (págs 399 a 403)

Esta lista de bibliografia indicada para a próxima aula não está completa. Se algum colega souber quais foram os restantes livros indicados pode deixar no mail da turma e tentarei actualizar este post com maior brevidade possível.